quinta-feira, 19 de abril de 2012
População paraibana poderá denunciar desvio de dinheiro e corrupção eleitoral
A Paraíba deu mais um passo importante no combate à corrupção. Na tarde desta quarta-feira (18), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF/PB) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) celebraram um termo de cooperação para o funcionamento do serviço “127”. Com isso, a população poderá denunciar casos de desvio de dinheiro público e corrupção eleitoral nos 223 municípios paraibanos através de ligação telefônica e internet.
O termo de cooperação estabelece que o MPPB ficará responsável por gerenciar as ligações feitas pela população ao “127” sobre os casos de corrupção. Após o devido tratamento das informações recebidas, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (CaoCrim) vai encaminhar os casos aos órgãos de investigação competentes que integram o Focco. “A parceria é muito importante para que haja uma melhor instrumentalização para que o Ministério Público tenha mais força e para que a sociedade possa sentir que a instituição está atuando em seu favor”, disse o procurador-chefe do MPF/PB e coordenador do Focco Victor Carvalho Veggi.
Segundo o promotor de Justiça que coordena o CaoCrim, Bertrand Asfora, a expectativa é de que projeto seja lançado em até 30 dias. “O serviço funcionará 24 horas por dia nos sete dias da semana. Queremos fazer uma parceria com os portais do Estado para disponibilizar um banner sobre o serviço '127'. O objetivo é expandir o acesso a esse importante instrumento de combate à corrupção e à corrupção eleitoral à população”, explicou.
Corrupção eleitoral
O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho comemorou a celebração do termo de cooperação entre as instituições e destacou a importância de se firmar parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral para intensificar as fiscalizações durante as eleições municipais de 2012. “A ideia das eleições é garantir o equilíbrio entre os candidatos para que eles possam concorrer de forma igualitária aos cargos. Um cidadão que identifica uma situação de corrupção e desvio eleitoral poderá denunciar o problema através do '127'. Como temos um promotor eleitoral em cada localidade, essa informação será repassada pela coordenação do CaoCrim aos colegas. Vamos ter toda a estrutura de apoio que o promotor de Justiça precisar para fazer as investigações. Tudo isso será feito, evidentemente, sob a batuta do procurador-geral eleitoral, Yordan Delgado, que vamos contactar para estabelecer essa outra linha de atuação”, explicou.
“127”
O serviço “127” faz referência ao artigo da Constituição Federal que cria o Ministério Público Brasileiro nos moldes atuais. Segundo o promotor de Justiça Bertrand Asfora, quando o projeto for lançado, o cidadão poderá colaborar com o combate à corrupção de duas formas: através da página do MPPB e discando o número 127.
Também participaram da assinatura do termo de cooperação o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza, e o chefe de gabinete do MPF/PB, João Monteiro de Lima Netto.
O termo de cooperação estabelece que o MPPB ficará responsável por gerenciar as ligações feitas pela população ao “127” sobre os casos de corrupção. Após o devido tratamento das informações recebidas, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (CaoCrim) vai encaminhar os casos aos órgãos de investigação competentes que integram o Focco. “A parceria é muito importante para que haja uma melhor instrumentalização para que o Ministério Público tenha mais força e para que a sociedade possa sentir que a instituição está atuando em seu favor”, disse o procurador-chefe do MPF/PB e coordenador do Focco Victor Carvalho Veggi.
Segundo o promotor de Justiça que coordena o CaoCrim, Bertrand Asfora, a expectativa é de que projeto seja lançado em até 30 dias. “O serviço funcionará 24 horas por dia nos sete dias da semana. Queremos fazer uma parceria com os portais do Estado para disponibilizar um banner sobre o serviço '127'. O objetivo é expandir o acesso a esse importante instrumento de combate à corrupção e à corrupção eleitoral à população”, explicou.
Corrupção eleitoral
O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho comemorou a celebração do termo de cooperação entre as instituições e destacou a importância de se firmar parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral para intensificar as fiscalizações durante as eleições municipais de 2012. “A ideia das eleições é garantir o equilíbrio entre os candidatos para que eles possam concorrer de forma igualitária aos cargos. Um cidadão que identifica uma situação de corrupção e desvio eleitoral poderá denunciar o problema através do '127'. Como temos um promotor eleitoral em cada localidade, essa informação será repassada pela coordenação do CaoCrim aos colegas. Vamos ter toda a estrutura de apoio que o promotor de Justiça precisar para fazer as investigações. Tudo isso será feito, evidentemente, sob a batuta do procurador-geral eleitoral, Yordan Delgado, que vamos contactar para estabelecer essa outra linha de atuação”, explicou.
“127”
O serviço “127” faz referência ao artigo da Constituição Federal que cria o Ministério Público Brasileiro nos moldes atuais. Segundo o promotor de Justiça Bertrand Asfora, quando o projeto for lançado, o cidadão poderá colaborar com o combate à corrupção de duas formas: através da página do MPPB e discando o número 127.
Também participaram da assinatura do termo de cooperação o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza, e o chefe de gabinete do MPF/PB, João Monteiro de Lima Netto.
Ascom
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Vereador de Borborema tem Nome nos Processos Analisados pela Procuradoria Eleitoral por Infidelidade Partidaria
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e um deputado estadual. Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Os processos podem resultar na perda do mandato político.
De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.
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domingo, 15 de abril de 2012
Secretário da Prefeitura de Borborema se afasta do cargo para concorrer às eleições 2012
O Secretário Adjunto da infra estrutura de Borborema, MASSÁIRO COSTA DE LIMA, se afasta nesta, para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. O mesmo é neto de Antonio Barborsa da Costa, primeiro prefeito daquela cidade, e filho de José Florêncio de Lima que também foi prefeito do município em um mandato de seis anos 73/82, e por último, irmão do ex Vereador Mazureik Costa de Lima, que teve quatro mandatos consecutivos de vereador, e em um deles Presidente da Câmara. Massáiro diz que irá concorrer a uma vaga no legislativo para dar continuidade aos trabalhos da sua família na vida pública.
Bananeirasonline
A barragem de Jandaia, concluída no final do mês passado, na zona rural de Bananeiras, foi inaugurada na manhã deste sábado (14) pelo governador Ricardo Coutinho. Na solenidade, ele destacou que a obra, na qual o Governo do Estado investiu R$ 18,1 milhões, representa o primeiro passo para garantir a segurança hídrica de toda aquela região.
Na ocasião, ele disse que o Governo já inicia estudos para construir a adutora que levará água para o município de Cacimba de Dentro, evitando a sobrecarga do manancial de Canafístula, que abastece Bananeiras e Sonânea. Outra ação importante destacada por ele é o Programa Água para Todos, parceria entre os governos Federal e do Estado, que prevê a construção de quatro mil cisternas, 206 barreiros e sistemas de abastecimento de água singelos para o semiárido.
Segundo Ricardo, com as barragens de Jandaia e Camará, juntamente com as adutoras, o Governo resolverá o problema de abastecimento de água para 90% da região do Brejo. Ele ressaltou que os sinais de chuvas abaixo da média preocupa. “Foi por isso que corremos contra o tempo para que a barragem de Jandaia, prometida por muitos, fosse logo entregue”, acrescentou.
Recursos – A barragem de Jandaia foi iniciada em novembro de 2010, com recursos próprios e do BNDES. O atual governo pagou 94% da obra (R$ 17.019.294 milhões). “Fomos responsáveis pelo pagamento de quase a totalidade da barragem de Jandaia, que está adequada em termos de engenharia moderna para a construção de um sistema de adutora que atenderá a população dos municípios de Bananeiras, Cacimba de Dentro, Solânea, Araruna, Tacima, Dona Inês e do distrito de Tabuleiro”, afirmou.
Adutoras – O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, informou que a obra é importante por possibilitar que, em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), seja construída uma rede de adutoras. “Esse projeto já está sendo feito pela Cagepa. O objetivo é levar água às casas das pessoas o mais breve possível”, disse.
Azevedo explicou que a adutora terá dez milhões de metros cúbicos e uma vazão de 236 litros por segundo. De acordo com ele, a barragem possibilitará a criação de peixe, implementação de sistemas de irrigação nos assentamentos próximos e dará condições de aumentar a disponibilidade de água para Solânea e Bananeiras, abastecidas pela barragem de Canafístula.
Beneficiados – O agricultor aposentado Manoel Matias, de 90 anos, morador do sítio Jeraquatia, disse que sempre conviveu com o problema da falta d’água e vê na barragem a esperança de uma vida mais tranquila em seu lugar de origem. “Quando a água da cisterna acaba, temos que comprar no carro-pipa, e nem sempre o dinheiro sobra. Mas se temos água, não há lugar melhor para viver do que aqui”, disse.
A solenidade contou com as presenças do deputado federal Efraim Filho, dos deputados estaduais Hervázio Bezerra e Léa Toscano, e da prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, que falou em nome dos prefeitos de Serraria, Dona Inês, Logradouro, Caiçara e Alagoinha, que prestigiaram o evento.
SECOM
sábado, 14 de abril de 2012
Em Borborema: pré-candidata a prefeita terá prima de Ramalho Leite como companheira de chapa
Na tarde do ultimo domingo, 08, aconteceu na cidade de Borborema, o encontro dos correligionários do ex-deputado e presidente da FAC, Ramalho Leite e os adeptos do prefeito José Renato Eduardo dos Santos (Rei). Na oportunidade foi selada a união dos dois grupos políticos para as eleições municipais deste ano.
Ramalho Leite, que na semana passada desistiu de concorrer à prefeitura de Borborema, alegando que não poderia ser candidato para não prejudicar partidários do governo, que ele faz parte, indicou sua prima, a vereadora Paula Frassinett Leite Sousa Ferreira “Paula Leite” (DEM) para ser companheira de chapa da pré-candidata a prefeita Girlene Cândido, do PSB, que tem o apoio do prefeito José Renato (Rei).
Pela primeira vez, duas mulheres juntas irão compor a chapa majoritária no município de Borborema.
A pré-candidata Girlene Cândido nunca disputou uma eleição, essa será a primeira vez que ela vai concorrer um mandato eletivo. Já a vereadora Paula Leite, é veterana na política, pois já exerceu vários mandatos na câmara municipal de Borborema. A sua mãe Lourdes Leite, que faleceu recentemente, foi vice-prefeita na década de 80.
Uma das chapas da oposição ainda não foi definida, mas há comentários na cidade, que também poderá ser formada por mais duas mulheres, que seriam dona Formosina Fonseca, PMDB, viúva do saudoso ex-prefeito e ex-secretário da infraestrutura do Estado, Amâncio Ramalho, e a esposa do ex-prefeito José Maranhão, Paula Maranhão, do PSL, que disputou às eleições de 2008, obtendo uma votação de 1.763 votos, sendo derrotada pelo atual prefeito Rei, que conseguiu 1.879 sufrágios, tendo uma maioria de 116 votos.
O vice-prefeito de Borborema, Amancinho Ramalho (PMDB) poderá também formar chapa com Paula Maranhão.
O pré-candidato a prefeito Dorge, ainda não tem nome defino para ser seu vice, nas eleições de outubro.
MÍDIA PARAÍBA
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Governo do Estado divulga resultado do PSS do Programa Brasil Alfabetizado
O Governo do Estado, por meio da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos (Geeja), da Secretaria de Estado da Educação (SEE), divulgou, nesta terça-feira (10), a lista dos selecionados para trabalhar como voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Os selecionados participarão da Formação Inicial, cuja data de início será divulgada em breve. Mais informações na Geeja pelo telefone (83) 3218-4047.
Bolsa – Durante os seis meses de duração do PBA, os voluntários receberão do FNDE/MEC uma bolsa no valor de R$ 250 para os alfabetizadores e tradutores-intérpretes; de R$ 275 para os alfabetizadores de turmas localizadas nos presídios do Estado; e de R$ 500 para os coordenadores e os alfabetizadores que possuírem duas turmas de alfabetização ativas.
Esta foi a primeira vez que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realizou na Paraíba um processo seletivo simplificado para seleção de alfabetizadores do PBA e nesta ação a meta do Governo do Estado é alfabetizar 123.317 pessoas em 6.765 turmas, com 913 coordenadores.
Segundo a Geeja, novo edital para realização de outro processo seletivo poderá ser aberto ainda este mês, caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas por falta de inscrição para o cargo ou pelo fato dos candidatos não atenderem às exigências.
1ª Região de Ensino
2ª Região de Ensino
3ª Região de Ensino
4ª Região de Ensino
5ª Região de Ensino
6ª Região de Ensino
7ª Região de Ensino
8ª Região de Ensino
9ª Região de Ensino
10ª Região de Ensino
11ª Região de Ensino
12ª Região de Ensino
13ª Região de Ensino
14ª Região de Ensino
NÃO REELEJA
Há uma campanha na net intitulada: Não Reeleja Ninguem. E nos apoiamos.
Diante de tantos abusos políticos, fraudes cometidas e descaso com a população, acreditamos que está na hora de uma mudança no cenário político e essa mudança só pode ocorrer se outras mudanças acontecerem.
Mudar todo cenário político, eleger cabeças novas para governar, gente que com idéias e opiniões diferentes desses que já estão ai à muito tempo e não fazem nada e nem questão de fazer.
Vamos mudar a câmara, vamos colocar novas cabeças.
Mudar todo cenário político, eleger cabeças novas para governar, gente que com idéias e opiniões diferentes desses que já estão ai à muito tempo e não fazem nada e nem questão de fazer.
Vamos mudar a câmara, vamos colocar novas cabeças.
Fique de olho chega de dar salário para eles(as).....
Juntos somos fortes! NÃO RELEJA NINGUÉM!!
terça-feira, 10 de abril de 2012
É preciso acreditar
Conheci um senhor de bem com a vida, nordestino, simples. Sr Manoel, vulgo Mané Damião. Era generoso ao extremo. Gostava de ter a casa cheia. Tratava a todos como seus amigos. Tinha uma propriedade de 27 hectares que comprara na década de cinquenta, junto com sua esposa com muito esforço, para sustento dos filhos. Não era muito apegado a bens materiais, tanto é que permitiu que seus irmãos fossem residir em sua propriedade. Não havia cercas, nem muros, nem porteiras. As pessoas carregavam frutas, como jaca, jabuticaba, manga sem a menor cerimônia, como se aquilo tudo fosse propriedade pública.
Era desligado das maldades e acreditava que todo mundo era um cidadão de bem. Recebia em sua mesa de refeição, com o que tinha para comer, junto com a família, os maltrapilhos que estivessem pelas redondezas. Conheci um, cujo apelido era “faceiro” que viveu ali por décadas sendo cuidado pelos filhos do Sr. Manoel, até morrer. A família o havia rejeitado porque bebia muito.
A propriedade localiza-se numa área com muitas bananeiras, de onde se tira algum sustento, poucas casas, no interior da Paraíba, precisamente no Brejo Paraibano.
Certa vez, Sr.Manoel permitiu que um vizinho, morador de uma propriedade vizinha, utilizasse um pedaço das suas terras para plantar e ajudar na subsistência de sua família, e mãe. Nesses ambientes de poucos moradores, todos se conhecem, se ajudam e se confiam. Não há porque não fazê-lo porque todos padecem do mesmo mal... escassez de recursos financeiros, infraestrutura e falta de interesse das autoridades (políticos) que só se dirigem a eles em época de eleição.
Esse rapaz se beneficiou das terras que lhe foram cedidas em boa-fé, sem contrato, sem arrendamento, e, passados muitos anos, retribuiu a generosidade do Sr. Manoel com um golpe de traição.
Ele gozava da convivência com a família, sabia que eram gente bondosa e de boa fé. Pois se aproveitou disso, e entrou na justiça trabalhista, reivindicando seus direitos, dizendo-se empregado sem estar registrado como tal, e sem remuneração. Nunca tinha sido empregado, nada era escrito,
Senhor Manoel ficou espantado com o ocorrido, mas não deu muita atenção porque achou um absurdo que a justiça fosse dar crédito para uma invenção dessas. O tempo foi passando. Alguns filhos de Sr Manoel foram se casando e construindo suas casas, nas terras do pai. O filho mais velho do Sr Manoel aplicou todo dinheiro de uma indenização que recebera em virtude de uma demissão trabalhista, na construção de uma casa grande mais confortável, para seus pais. Sua mãe viveu pouco para usufruir da nova moradia. Os dois irmãos de Sr. Manoel faleceram, mas um deles deixou viúva, filhos e neta em casa própria residindo lá gozando da proximidade dos parentes.
Certo dia chegou na propriedade, um oficial de justiça dando um ultimato ao Sr. Manoel: Deveria abandonar tudo, porque o juiz havia dado ganho de causa ao morador vizinho. É claro que o Sr. Manoel ficou assustado e perplexo. Sempre acreditou na justiça, mas simples como era, não se informou que necessitaria contratar advogados para representá-lo junto ao juiz. Ele achava que se ele tivesse a documentação regularizada, impostos pagos que atestava a propriedade das terras, isto bastaria. Com tanto sofrimento e preocupado com sua família que iria ficar sem teto de um dia para outro, morreu vitima de um câncer que o aniquilou em pouco tempo.
O problema persiste até hoje:dezessete anos.
Atualmente existem vinte e sete pessoas, cujas idades variam de dois a setenta e nove anos, que moram em seis casas distribuídas por essa propriedade e de onde todos tiram o seu sustento.
Depois do falecimento do Sr. Manoel a família contratou advogados: Um deles, chamado Joacildo da cidade de Solânea PB, pediu uma boa quantia em dinheiro, pelo telefone, para o filho mais velho dizendo que cabia recorrer da decisão do juiz. Depois de algum tempo ficamos sabendo que ele recorreu depois de ter passado a data fixada para tal. Depois abandonou. Como tudo foi acertado verbalmente, não há como cobrar a atitude irresponsável, dele.
Outro advogado, foi contratado nas mesmas condições. A confiança prevalecendo.. .Era indicado por José Maranhão, um político muito admirado pela família.
Levou deles mais uma boa quantia em dinheiro, prometendo encaminhar o processo para Brasília e lá resolveria o impasse já que o processo está cheio de falhas. Nada fez. Ele talvez tenha ido à Brasília,se foi, resolver problemas particulares. Os filhos de Sr. Manoel são muito pacíficos, crédulos, acomodados por isso são explorados dessa maneira. Tentaram outro advogado, Dr. Antonio, Contrato também verbal. Pediu certa quantia para tirar xerox do processo para estudo. Disse também que havia sido eleito prefeito de uma cidadezinha do interior da PB. chamada Dona Inês e que não poderia assinar mais os documentos, petições etc . Ele garantiu que faria todo o trabalho e sua esposa, assinaria, quando necessário... Como era de se esperar, também abandonou. Acho que a falta de acompanhamento direto e constante dos filhos do Sr. Manoel, permite que os advogados se desinteressem do caso, sem dar satisfações. A honra e juramentos profissionais já não são como antigamente.
Acredito que haja pessoas inescrupulosas e interesseiras que orientam o autor do processo. Não é possível que ele, sem conhecimento jurídico, sem capital, venha sustentando esse processo por dezessete longos anos, tendo reaberto outro em outra data para continuar a infernizar a vida dessas pessoas que nada lhe devem, por mais tempo.
Dia 11 de Dezembro de 2011, apareceu um oficial de justiça, na propriedade, pedindo a todos que se reunissem num só local. Lá estava um ônibus oficial, um caminhão, policiais armados, representantes do prefeito de Borborema, PB. José Renato (REI) do PMDB com uma ordem para retirar os moradores à força de suas casas .O advogado do autor é o mesmo que trabalha para a prefeitura de Borborema. È claro que o autor do processo não estava presente. Acredito que ele seja massa de manobra para os verdadeiros interessados. Como era de se esperar: Muitos passaram mal, desmaiaram, houve internação hospitalar, consequência de uma desumanidade dessas. Os próprios funcionários da prefeitura ficaram indignados e constrangidos diante dos fatos. O prazo foi prorrogado por 90 dias a partir de 11 de dezembro de 2011 para que eles se mudem. São trabalhadores, gente decente e pacífica não são invasores, não têm passagem pela polícia, no entanto, estão prestes a se tornar indigentes. Vinte e sete pessoas, velhos e crianças ao desamparo, sem teto, sem terra, sem trabalho. Sem saída. Esse é o Brasil que nos envergonha.
Era desligado das maldades e acreditava que todo mundo era um cidadão de bem. Recebia em sua mesa de refeição, com o que tinha para comer, junto com a família, os maltrapilhos que estivessem pelas redondezas. Conheci um, cujo apelido era “faceiro” que viveu ali por décadas sendo cuidado pelos filhos do Sr. Manoel, até morrer. A família o havia rejeitado porque bebia muito.
A propriedade localiza-se numa área com muitas bananeiras, de onde se tira algum sustento, poucas casas, no interior da Paraíba, precisamente no Brejo Paraibano.
Certa vez, Sr.Manoel permitiu que um vizinho, morador de uma propriedade vizinha, utilizasse um pedaço das suas terras para plantar e ajudar na subsistência de sua família, e mãe. Nesses ambientes de poucos moradores, todos se conhecem, se ajudam e se confiam. Não há porque não fazê-lo porque todos padecem do mesmo mal... escassez de recursos financeiros, infraestrutura e falta de interesse das autoridades (políticos) que só se dirigem a eles em época de eleição.
Esse rapaz se beneficiou das terras que lhe foram cedidas em boa-fé, sem contrato, sem arrendamento, e, passados muitos anos, retribuiu a generosidade do Sr. Manoel com um golpe de traição.
Ele gozava da convivência com a família, sabia que eram gente bondosa e de boa fé. Pois se aproveitou disso, e entrou na justiça trabalhista, reivindicando seus direitos, dizendo-se empregado sem estar registrado como tal, e sem remuneração. Nunca tinha sido empregado, nada era escrito,
Senhor Manoel ficou espantado com o ocorrido, mas não deu muita atenção porque achou um absurdo que a justiça fosse dar crédito para uma invenção dessas. O tempo foi passando. Alguns filhos de Sr Manoel foram se casando e construindo suas casas, nas terras do pai. O filho mais velho do Sr Manoel aplicou todo dinheiro de uma indenização que recebera em virtude de uma demissão trabalhista, na construção de uma casa grande mais confortável, para seus pais. Sua mãe viveu pouco para usufruir da nova moradia. Os dois irmãos de Sr. Manoel faleceram, mas um deles deixou viúva, filhos e neta em casa própria residindo lá gozando da proximidade dos parentes.
Certo dia chegou na propriedade, um oficial de justiça dando um ultimato ao Sr. Manoel: Deveria abandonar tudo, porque o juiz havia dado ganho de causa ao morador vizinho. É claro que o Sr. Manoel ficou assustado e perplexo. Sempre acreditou na justiça, mas simples como era, não se informou que necessitaria contratar advogados para representá-lo junto ao juiz. Ele achava que se ele tivesse a documentação regularizada, impostos pagos que atestava a propriedade das terras, isto bastaria. Com tanto sofrimento e preocupado com sua família que iria ficar sem teto de um dia para outro, morreu vitima de um câncer que o aniquilou em pouco tempo.
O problema persiste até hoje:dezessete anos.
Atualmente existem vinte e sete pessoas, cujas idades variam de dois a setenta e nove anos, que moram em seis casas distribuídas por essa propriedade e de onde todos tiram o seu sustento.
Depois do falecimento do Sr. Manoel a família contratou advogados: Um deles, chamado Joacildo da cidade de Solânea PB, pediu uma boa quantia em dinheiro, pelo telefone, para o filho mais velho dizendo que cabia recorrer da decisão do juiz. Depois de algum tempo ficamos sabendo que ele recorreu depois de ter passado a data fixada para tal. Depois abandonou. Como tudo foi acertado verbalmente, não há como cobrar a atitude irresponsável, dele.
Outro advogado, foi contratado nas mesmas condições. A confiança prevalecendo.. .Era indicado por José Maranhão, um político muito admirado pela família.
Levou deles mais uma boa quantia em dinheiro, prometendo encaminhar o processo para Brasília e lá resolveria o impasse já que o processo está cheio de falhas. Nada fez. Ele talvez tenha ido à Brasília,se foi, resolver problemas particulares. Os filhos de Sr. Manoel são muito pacíficos, crédulos, acomodados por isso são explorados dessa maneira. Tentaram outro advogado, Dr. Antonio, Contrato também verbal. Pediu certa quantia para tirar xerox do processo para estudo. Disse também que havia sido eleito prefeito de uma cidadezinha do interior da PB. chamada Dona Inês e que não poderia assinar mais os documentos, petições etc . Ele garantiu que faria todo o trabalho e sua esposa, assinaria, quando necessário... Como era de se esperar, também abandonou. Acho que a falta de acompanhamento direto e constante dos filhos do Sr. Manoel, permite que os advogados se desinteressem do caso, sem dar satisfações. A honra e juramentos profissionais já não são como antigamente.
Acredito que haja pessoas inescrupulosas e interesseiras que orientam o autor do processo. Não é possível que ele, sem conhecimento jurídico, sem capital, venha sustentando esse processo por dezessete longos anos, tendo reaberto outro em outra data para continuar a infernizar a vida dessas pessoas que nada lhe devem, por mais tempo.
Dia 11 de Dezembro de 2011, apareceu um oficial de justiça, na propriedade, pedindo a todos que se reunissem num só local. Lá estava um ônibus oficial, um caminhão, policiais armados, representantes do prefeito de Borborema, PB. José Renato (REI) do PMDB com uma ordem para retirar os moradores à força de suas casas .O advogado do autor é o mesmo que trabalha para a prefeitura de Borborema. È claro que o autor do processo não estava presente. Acredito que ele seja massa de manobra para os verdadeiros interessados. Como era de se esperar: Muitos passaram mal, desmaiaram, houve internação hospitalar, consequência de uma desumanidade dessas. Os próprios funcionários da prefeitura ficaram indignados e constrangidos diante dos fatos. O prazo foi prorrogado por 90 dias a partir de 11 de dezembro de 2011 para que eles se mudem. São trabalhadores, gente decente e pacífica não são invasores, não têm passagem pela polícia, no entanto, estão prestes a se tornar indigentes. Vinte e sete pessoas, velhos e crianças ao desamparo, sem teto, sem terra, sem trabalho. Sem saída. Esse é o Brasil que nos envergonha.
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Prefeito Coca é acusado de perseguir portador de câncer e sua esposa na cidade de Pilões
João Gregório da Silva Neto, 42, conhecido popularmente por “João Venâncio”, acusa o prefeito de Pilões, Félix Antonio Menezes da Cunha (Coca) do PP, de perseguir politicamente a sua esposa, Josineide Soares da Silva, técnica de enfermagem da Secretaria de Saúde daquele município.
Ao procurar a editoria de Fato a Fato em Guarabira, João Venâncio contou que, desde novembro de 2010 luta contra um câncer do tipo Mieloma Múltiplo (doença rara desenvolvida na medula óssea, devido ao crescimento descontrolado de células plasmáticas) e, início do tratamento, recebeu a liberação verbal do prefeito no sentido de que sua esposa se desligasse das atividades na SMS e o acompanhasse nas viagens para João Pessoa, onde se tratava no Hospital Napoleão Laureano.
Em outubro de 2011, Gregório disse ter estranhado o fato de Josineide Soares vir a ser chamada de volta ao trabalho já que a mesma encontrava-se de atestado médico. “Quando perguntei ao prefeito “Coca” o motivo da convocação da minha mulher, ele disse que era por pressão de seu grupo partidário para que a nossa família o acompanhasse politicamente”, afirmou.
Em resposta ao edil pilonense, João disse que só falava de política no mês de abril ou em maio de 2012. Foi aí que o prefeito reavaliou a situação e, autorizou por escrito, a licença de Josineide da Secretaria Municipal de Saúde. A autorização, feita do próprio punho pelo gestor, Gregório anexou os atestados médicos assinados pela hematologista Flávia Pimenta e o cardiologista Otacílio Figueiredo, entregando toda a documentação ao secretário de Saúde do município, José Geraldo.
Feito isso, João viajou para São Paulo em companhia da esposa para intensificar o tratamento.
contra o câncer. Quando retornou, no final de fevereiro desse ano, se surpreendeu novamente com outra convocação de Josineide Soares para que a mesma voltasse a dar expediente.
Foi aí que o denunciante decidiu acionar o Ministério Público, alegando perseguição política, uma vez que, temporariamente, não quis acompanhar o esquema partidário do prefeito Félix Antonio Menezes (Coca).
Como a Prefeitura de Pilões “bancava” sua medicação e as passagens ao município de João Pessoa por sofrer de doença grave e não ter como trabalhar, Gregório requereu também tais despesas do Poder Público Municipal. O promotor de Justiça Abraão Falcão convocou o secretário de Saúde do município que, por sua vez, além dos gastos com remédio e viagens, se comprometeu em liberar Josineide do expediente, sendo que a homologação dos dois pleitos fosse feita através de requerimentos, um à SMS e o outro destinado a Secretaria de Finanças Municipal.
João Gregório afirma que os documentos foram protocolados no dia 16 de março como autorizou o promotor Abraão Falcão, mas, quando foi saber do resultado, ouviu do prefeito Coca que os requerimentos estavam indeferidos, tanto o pedido da medicação quanto o que requisitava a licença de sua esposa. Ela, inclusive, teve o pagamento cancelado e seu contra cheque (março-2012) zerado.
O denunciante informou ter, novamente, comunicado o fato ao promotor que, de imediato, telefonou para o secretário de Saúde e mandou que se cumprisse o acordado, mas, seu caso até agora não foi resolvido.
Para a editoria de Fato a Fato, João Gregório afirma que espera por justiça. “Isso é perseguição política. Por não aderir ao prefeito Coca, eu e minha família estamos sendo perseguidos. Mas, vou vencer e, com a graça do meu bom Deus estou quase me curando”, afirmou.
Opção política – João faz oposição ao prefeito de Pilões e seu filho é suplente de vereador na cidade. Ambos são filiados ao PTB.
Portal Independente
domingo, 8 de abril de 2012
Ator que fazia o papel de Judas é enforcado acidentalmente em cena
O ator Thiago Klimeck, de 27 anos, do grupo Traças de Teatro, foi enforcado acidentalmente ao representar Judas no espetáculo Paixão de Cristo no município de Itararé, a 327 quilômetros da capital paulista, na região de Itapetinga. Segundo a Guarda Municipal do município, o acidente ocorreu por volta de 22h desta sexta-feira. Thiago representava Judas e teria se enforcado de verdade.
Segundo a Guarda Municipal, as pessoas que estavam próximas demoraram um pouco para perceber que algo estava errado e que Thiago estava desacordado. Acharam que a cena estava realista e o rapaz trabalhava muito bem. O professor Sandro Azevedo fotografava a peça para o site Virtual Guia e registrou a cena. Ele disse que a encenação era itinerante, e, quando os atores caminharam para outro lado da praça, as pessoas que ficaram perto de Thiago notaram que ele não se mexia. Pelo relato de Sandro, havia uma cadeirinha de rapel por baixo da roupa usada pelo ator, onde era amarrada a corda.
Quando se percebeu que o ator estava inconsciente, a Guarda Municipal foi chamada. Thiago foi socorrido pelos guardas e levado à Santa Casa da cidade, onde ficou na UTI. Na manhã deste sábado, foi transferido para um hospital de Itapeva.
Peritos vão investigar se houve falha na execução da cena e no cenário da peça.
Segundo a Guarda Municipal, as pessoas que estavam próximas demoraram um pouco para perceber que algo estava errado e que Thiago estava desacordado. Acharam que a cena estava realista e o rapaz trabalhava muito bem. O professor Sandro Azevedo fotografava a peça para o site Virtual Guia e registrou a cena. Ele disse que a encenação era itinerante, e, quando os atores caminharam para outro lado da praça, as pessoas que ficaram perto de Thiago notaram que ele não se mexia. Pelo relato de Sandro, havia uma cadeirinha de rapel por baixo da roupa usada pelo ator, onde era amarrada a corda.
Quando se percebeu que o ator estava inconsciente, a Guarda Municipal foi chamada. Thiago foi socorrido pelos guardas e levado à Santa Casa da cidade, onde ficou na UTI. Na manhã deste sábado, foi transferido para um hospital de Itapeva.
Peritos vão investigar se houve falha na execução da cena e no cenário da peça.
Voz de Pedra
sábado, 7 de abril de 2012
Veja quem são os novos homens e mulheres da confiança de Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho definiu os novos auxiliares de seu governo que serão empossados neste domingo (8), às 10h, no Palácio da Redenção. Na mesma solenidade, ele transmitirá o cargo ao presidente do Tribunal Justiça, desembargador Abraham Lincoln, devido à viagem que fará aos Estados Unidos, de onde retornará na próxima quarta-feira dia (11).
Auxiliares que tomarão posse:
Coronel Washington França – Secretário da Administração Penitenciária
Harrison Alexandre Targino - secretário da Educação
Tatiana da Rocha Domiciano – secretária da Comunicação
José Marco Nóbrega Ferreira – secretário da Juventude, Esporte e Lazer
Fábio Maia – secretário da Interiorização
Débora Maria Andrade Maciel - secretária-executiva da Interiorização
Ramalho Leite - diretor-presidente da FAC
Fernando Moura - superintendente de A UNIÃO
Orlando Soares de Oliveira Filho - diretor-presidente da AESA
Ana Maria de Araújo Torres - superintendente da SUDEMA
Ricardo Barbosa - diretor-superintendente da Suplan (acumulando o cargo de secretário-executivo do PAC)
Waldir Porfírio da Silva - chefe de gabinete do governador
Célio Alves - diretor de jornalismo da Secretaria da Comunicação
Simone Cristina Coelho Guimarães - diretora técnica da Suplan
Alexandre Magno Cândido da Cruz - diretor de planejamento da FAC
Maria Alice Pereira de Lima - vice-presidente da FUNDAC
José Sidney de Oliveira Filho - diretor administrativo da FUNDAC
Flora Elvira Rodrigues de Amorim - diretora do Departamento de Assistência e Previdência do IASS
Felipe Ferreira Adelino de Lima - diretor de operações da EMPASA
Fábio Veriato da Câmara - diretor administrativo do INTERPA
Francisco Elias Ramos - diretor técnico do INTERPA
Francisco Fábio Gomes de Oliveira - gerente-executivo técnico do COOPERAR
Cláudio Batista dos Santos - diretor técnico da CEHAP
Francisco Jean Q. da Costa - diretor administrativo-financeiro da CEHAP
Auxiliares que tomarão posse:
Coronel Washington França – Secretário da Administração Penitenciária
Harrison Alexandre Targino - secretário da Educação
Tatiana da Rocha Domiciano – secretária da Comunicação
José Marco Nóbrega Ferreira – secretário da Juventude, Esporte e Lazer
Fábio Maia – secretário da Interiorização
Débora Maria Andrade Maciel - secretária-executiva da Interiorização
Ramalho Leite - diretor-presidente da FAC
Fernando Moura - superintendente de A UNIÃO
Orlando Soares de Oliveira Filho - diretor-presidente da AESA
Ana Maria de Araújo Torres - superintendente da SUDEMA
Ricardo Barbosa - diretor-superintendente da Suplan (acumulando o cargo de secretário-executivo do PAC)
Waldir Porfírio da Silva - chefe de gabinete do governador
Célio Alves - diretor de jornalismo da Secretaria da Comunicação
Simone Cristina Coelho Guimarães - diretora técnica da Suplan
Alexandre Magno Cândido da Cruz - diretor de planejamento da FAC
Maria Alice Pereira de Lima - vice-presidente da FUNDAC
José Sidney de Oliveira Filho - diretor administrativo da FUNDAC
Flora Elvira Rodrigues de Amorim - diretora do Departamento de Assistência e Previdência do IASS
Felipe Ferreira Adelino de Lima - diretor de operações da EMPASA
Fábio Veriato da Câmara - diretor administrativo do INTERPA
Francisco Elias Ramos - diretor técnico do INTERPA
Francisco Fábio Gomes de Oliveira - gerente-executivo técnico do COOPERAR
Cláudio Batista dos Santos - diretor técnico da CEHAP
Francisco Jean Q. da Costa - diretor administrativo-financeiro da CEHAP
Blog do Tião Lucena
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Ramalho Leite desiste de disputar a prefeitura de Borborema.
O ex-deputado estadual e Superintendente do Jornal A União, Ramalho Leite, desistiu de concorrer a prefeitura do município de Borborema, sua terra natal, no Brejo paraibano.
Ramalho Leite disse a nossa reportagem, que o motivo que o levou a tomar essa decisão, foi que, se ele fosse candidato a prefeito iria confrontar pré-candidatos do partido do governo, o qual ele faz parte.
No próximo domingo Ramalho Leite irá se reunir com seus correligionários de Borborema, para tomar uma decisão sobre as eleições municipais deste ano naquele município.
Ramalho não quis revelar qual será sua posição, se de agora em diante irá apoiar a oposição ou situação, afirmando que não pretende tomar uma decisão sem consultar seu grupo político. Mas ele admitiu que sua prima vereadora Paula Leite poderá pleiteiar o cargo de vice-prefeita.
Nos bastidores da política de Borborema, comenta-se que provavelmente a vereadora Paula Leite será indicada por Ramalho, para ser a companheira de chapa com a pré-candidata a prefeita Girlene Cândido, que tem o apoio do prefeito José Renato Eduardo dos Santos (Rei).
A oposição de Borborema, também decidirá em breve quem realmente irá concorrer a prefeitura. O atual vice-prefeito Amancinho, o ex-prefeito José Maranhão, e sua esposa Paula Maranhão que foi candidata nas eleições de 2008, e perdeu para o atual prefeito, deverão se reunir nos próximos dias, para definir a chapa oposicionista.
Também concorrerá à prefeitura de Borborema, o pré-candidato conhecido por Doge, que pretende ser uma opção para o eleitorado borboremense nas eleições de outubro deste ano.
MÍDIA PARAÍBA
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Quem precisa se afastar do cargo para ser candidato em 2012?
Atenção para os prazos de desincompatibilização para aqueles que estão ocupando funções públicas que precisam se afastar de seus cargos, para poder candidatar-se nas eleições, que será dia 07 de outubro de 2012
As Eleições Municipais de 2012 já têm data marcada para acontecer, segundo o Superior Tribunal Eleitoral – TSE o Calendário Eleitoral traz as principais datas a serem observadas por Eleitores, Partidos Políticos, Candidatos e pela própria Justiça Eleitoral, sendo:
Primeiro Turno das Eleições dia 7 de Outubro onde os eleitores irão eleger os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores em 2012. Segundo Turno das Eleições dia 28 de outubro de 2012. Entretanto, os Partidos têm que ficar atentos com a data máxima de 7 de Outubro de 2012 que é o dia do Primeiro Turno das Eleições 2012.
Confira abaixo os praxo de desincompatibilização.
Servidor Público Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012), com percepção dos vencimentos integrais;
Comissionados, devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, ou seja, (07 de Julho de 2012), sem direito a remuneração;
Secretário Municipal para candidatar-se a Prefeito ou Vice-Prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012). Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);
Dirigentes de Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas, deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012), se quiserem candidatar-se a Prefeito ou Vice. Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);
Dirigente Sindical, para candidatar-se a Vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Abril de 2012) e 04 (quatro) meses, ou seja, (07 de Junho de 2012), para o Prefeito;
Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;
Diretor de Escola/Professor há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012) , com percepção dos vencimentos integrais;
Vice-Prefeito não precisa afastar para se candidatar a Prefeito ou Vereador;
Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a Prefeito;
Vereador, não precisa se afastar do Legislativo para a re-eleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a Prefeito ou Vice;
Assessor Parlamentar, tanto Federal quanto Estadual, precisam se afastar do cargo 03 (três) meses antes do pleito ou seja, (07 de Julho de 2012), para concorrerem tanto a Vereança quanto a Prefeito.
Paraiba Já
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